Condicionantes do Acesso às Transferências Voluntárias da União: Evidências para os Municípios do Rio Grande do Sul entre 2008 e 2016

Autores

  • Mateus Machado de Pereira Universidaide Federal de Santa Maria
  • Ronaldo Torres Universidaide Federal de Santa Maria
  • Reisoli Bender Filho Universidaide Federal de Santa Maria
  • Valquiria Souto de Lima Universidaide Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.54766/rberu.v14i2.608

Palavras-chave:

Transferências voluntárias, Determinantes do acesso, Municípios do Rio Grande do Sul

Resumo

A relação entre transferências e federalismo se justifica pela diminuição das diferenças regionais a partir de transferências fiscais. Nesse contexto, analisou-se a relevância dos fatores técnicos, políticos e redistributivos na destinação das transferências voluntárias para os municípios do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2008 e 2016, a partir da modelagem de dados em painel. Foram estruturados dois modelos tendo as transferências voluntárias municipais per capita e totais como variáveis resposta. Os resultados apontam que a destinação de recursos de transferência voluntária está relacionada à capacidade de obtenção de tributos próprios e ao percentual de despesas de capital em relação às despesas correntes, aos anos de eleições municipais e à fração eleitoral total e às condições estruturais e socioeconômicas dos municípios. 

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Biografia do Autor

Mateus Machado de Pereira, Universidaide Federal de Santa Maria

Graduando em ciências econômicas pela Universidaide Federal de Santa Maria

Ronaldo Torres, Universidaide Federal de Santa Maria

Graduado em ciências econômicas pela Universidaide Federal de Santa Maria

Reisoli Bender Filho, Universidaide Federal de Santa Maria

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2003), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2011). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Santa Maria, bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, membro do comitê de assessoramento técnico científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, consultor ad-hoc do Inep/Mec do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e coordenador da Universidade Aberta do Brasil na Universidade Federal de Santa Maria. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: economia brasileira, competitividade, macroeconomia, comércio internacional, endividamento público e finanças municipais.

Valquiria Souto de Lima, Universidaide Federal de Santa Maria

Mestre do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas UFSM

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Publicado

2020-10-21

Como Citar

PEREIRA, M. M. de .; TORRES, R.; FILHO, R. B. .; LIMA, V. S. de . Condicionantes do Acesso às Transferências Voluntárias da União: Evidências para os Municípios do Rio Grande do Sul entre 2008 e 2016. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 335–361, 2020. DOI: 10.54766/rberu.v14i2.608. Disponível em: https://www.revistaaber.org.br/rberu/article/view/608. Acesso em: 4 dez. 2022.
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